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Portaria nº 6271 - 26 de janeiro de 2026

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ESPERANÇA PEREIRA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6270 - 26 de janeiro de 2026

DESIGNAR O SERVIDOR LEANDRO FERRARI MOREIRA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6269 - 26 de janeiro de 2026

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6268 - 21 de janeiro de 2026

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NÁYRA CRISTINA DO AMARAL.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1891 - 16 de janeiro de 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 097 - 16 de janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 096 - 16 de janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6266 - 12 de janeiro de 2026

NOMEAR KÁTIA FERNANDA MOTA TEIXEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE LUCIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 12/01/2026 A 16/06/2026.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6265 - 9 de janeiro de 2026

DIVULGAR OS DIAS DOS FERIADOS E ESTABELECER OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6264 - 5 de janeiro de 2026

NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, EDENILSON MARCOS CAROBENO ANDREAZZA, PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR CHEFE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).

Situação: Em Vigor

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