CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUCIANÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2027-2037, CRIA O FORÚM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO DO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ADMITIR GILSON ALVES DE MACEDO, PARA EMPREGO DE MOTORISTA.
DESIGNAR O SERVIDOR SIDINEIS RIBEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO MEMBRO PAULO ROGÉRIO DELFINO LINO.
DESIGNAR O SERVIDOR SYLVIO TAMELINI ZANATTA, OCUPANTE DO EMPREGO DE ESCRITURÁRIO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DE APOIO, NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DISPENSAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR JOÃO FÁTIMA DE MOURA.
Por Favor, aguarde...