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Portaria nº 6257 - 27 de novembro de 2025

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2306 - 17 de novembro de 2025

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2304 - 4 de novembro de 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1881 - 4 de novembro de 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 092 - 4 de novembro de 2025

INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2305 - 3 de novembro de 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6255 - 31 de outubro de 2025

DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6254 - 24 de outubro de 2025

DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Situação: Em Vigor

Portaria nº 6253 - 24 de outubro de 2025

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SEGUINTES SERVIDORES:

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2303 - 21 de outubro de 2025

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Situação: Em Vigor

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