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Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS, DISCIPLINA AS HIPÓTESES DE AUSÊNCIAS AO SERVIÇO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS QUE ESPECIFICA AO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS/SP, ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL, REGRAS DE ATUALIZAÇÃO E TRANSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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