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DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21.
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEXTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SEGUINTES SERVIDORES:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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