DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ESPERANÇA PEREIRA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
DESIGNAR O SERVIDOR LEANDRO FERRARI MOREIRA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NÁYRA CRISTINA DO AMARAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E A CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS.
NOMEAR KÁTIA FERNANDA MOTA TEIXEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE LUCIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 12/01/2026 A 16/06/2026.
DIVULGAR OS DIAS DOS FERIADOS E ESTABELECER OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO ANO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, EDENILSON MARCOS CAROBENO ANDREAZZA, PARA EXERCER O EMPREGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR CHEFE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).