Decreto nº 2329
Decreto nº 2329 de 16 de junho de 2026 Em Vigor
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LUCIANÓPOLIS ÀS NORMAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC REFERENTES À EDUCAÇÃO DIGITAL, MIDIÁTICA E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
